REGULAMENTO – CHAMADA PÚBLICA MOSTRA ARTE.ON

I – SOBRE A BÖNISCH PRODUÇÕES CULTURAIS

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Fundada em outubro de 2017, a Bönisch Produções Culturais é uma empresa dedicada à elaboração, execução, produção, gerenciamento e consultoria de projetos culturais e iniciativas artísticas e socioeducacionais. Com vasta experiência em leis de incentivo à cultura e editais em geral, atua nas áreas da dança, teatro, música, artes visuais, literatura e audiovisual.​​

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II – SOBRE A CHAMADA PÚBLICA

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A Bönisch Produções Culturais, por meio do projeto MOSTRA ARTE.ON – PRONAC 203687, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Regulamento com a finalidade de ordenar o procedimento para a seleção de conteúdo audiovisual a ser veiculado dentro da programação do festival Mostra Arte.On, ofertada de forma gratuita, que integra exibições online em plataforma digital, projeções em edificações e/ou exibições em telões situados em espaços públicos da cidade de Curitiba/PR, entrevistas online e ao vivo com os autores/criadores dos trabalhos selecionados, seminário online ao vivo com os curadores e exibições comentadas de parte do acervo selecionado em escolas públicas de Curitiba/PR, com o objetivo de formar público para as artes.

A presente Chamada Pública tem por finalidade selecionar Vídeos Autorais (solos ou coletivos), de agentes culturais brasileiros ou estrangeiros naturalizados brasileiros, de todo o território nacional, concebidos a partir de produções artísticas nas áreas das Artes Cênicas (teatro, dança, ópera e circo), das Artes Visuais (pintura, escultura, gravura, fotografia, desenho, entre outras), Literatura (prosa e poesia) e Música (qualquer estilo e gênero musical), de forma isolada ou integrada, que foram criadas para serem exibidas em vídeo.

Serão selecionados até 60 (sessenta) trabalhos, de categorias diversas. Cada selecionado receberá o valor bruto de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$800,00 (oitocentos reais) como remuneração pela cessão, não exclusiva, dos direitos autorais de exibição da obra por 18 (dezoito) meses contatos da assinatura do termo e R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) a título de prêmio.​

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III – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

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Poderão participar da Chamada Pública as pessoas jurídicas, de direito privado, com e sem fins lucrativos, legalmente constituídas no país, com registro ativo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sendo aqui denominadas como PROPONENTE ou PROPONENTES.

Cabe ao representante legal da pessoa jurídica, a inscrição da proposta na Chamada Pública.

Caso o representante legal não seja o autor/representante da proposta, este deverá apresentar declaração de representação da pessoa jurídica proponente, conforme modelo contido do Anexo I.

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Serão avaliados, somente, os projetos que estejam de acordo com os critérios apresentados nesta Chamada Pública.

As propostas de Vídeos Autorais deverão estar finalizadas, e não serão aceitas obras em produção, inacabadas, interrompidas ou em desenvolvimento. Os Vídeos Autorais poderão ser datados de qualquer tempo até o prazo final de inscrição, sem a necessidade de serem inéditos.

Os Vídeos Autorais deverão obrigatoriamente ser de classificação indicativa livre, destinados a todo tipo de público, sem limite de idade.

Cada proponente e cada autor/representante de proposta poderá inscrever até 3 (três) propostas, sendo que todas elas poderão ser aprovadas.

Considera-se um mesmo proponente as pessoas jurídicas que tenham o mesmo CPF como representante legal, conforme o ato constitutivo empresarial.

Não serão admitidos como proponentes, a qualquer título:  
-    Pessoa física;
-    Membros da Equipe de Gestão e Produção da Mostra Arte.On e da Banca de Curadores, ou respectivo cônjuge companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau;
-    Pessoas jurídicas que possuam dentre os seus dirigentes ou representantes, e autores/representantes de propostas, agente público ou agente político, integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta, por quaisquer tipos de serviços.​

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IV – INSCRIÇÕES

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As inscrições são gratuitas e para serem consideradas válidas devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Prosas [www.prosas.com.br] preenchendo o formulário específico indicado no referido site. Não serão aceitas outras formas de inscrição para esta Chamada Pública ou inscrições fora do prazo estipulado.

A inscrição somente será efetivada mediante o preenchimento de todas as perguntas obrigatórias contidas no formulário da plataforma Prosas e o encaminhamento dos documentos e declarações obrigatórias e pertinentes a cada proposta. Não serão aceitos documentos e declarações enviados fora da plataforma Prosas.

As inscrições deverão ser realizadas no período entre 13h do dia 10 de julho de 2024 às 18h do dia 9 de agosto de 2024, devendo o proponente respeitar os procedimentos estabelecidos nesta Chamada Pública.

Não haverá recebimento de propostas após o encerramento do período de inscrições.

O prazo para inscrições poderá ser prorrogado a qualquer tempo a critério da Bönisch Produções Culturais.

Cada proposta deverá apresentar 01 criação artística em formato de vídeo, de no mínimo 1’ ( um minuto) e no máximo 15’  (quinze minutos), compatível com uma das áreas contempladas nesta Chamada Pública, de forma isolada ou integrada, sendo recomendado seguir as diretrizes preferenciais de vídeo disponíveis no link: https://support.google.com/youtube/answer/4603579?hl=pt-BR

Os vídeos obrigatoriamente deverão ser enviados por meio de link de visualização em plataforma de hospedagem aberta como Vimeo, Google Drive, YouTube, etc. Caso haja senha de acesso, esta deverá ser informada no formulário de inscrições.

É de responsabilidade do proponente manter o link ativo durante o período de avaliação da proposta, sob pena de não o fazendo estar sujeito à desclassificação.

Os PROPONENTES deverão anexar ao formulário de inscrições os documentos e declarações abaixo mencionados:
-    Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ, válido e atualizado;
-    Cópia do contrato social ou ato constitutivo da pessoa jurídica;
-    Cópia de documento oficial de identificação do representante legal, contendo CPF;
-    Comprovação da legalidade da representação, caso não for evidente no conteúdo do contrato social;
-    Cópia de documento oficial de identificação do autor/representante da proposta, caso não seja o representante legal do PROPONENTE;
-    Declaração de representação da pessoa jurídica proponente, assinada pelo autor/representante da proposta, caso não seja o representante legal do PROPONENTE - Anexo I.
-    Declaração de direitos autorais e patrimoniais, assinada pelo representante legal do PROPONENTE  - Anexo II.
-    Declaração de classificação indicativa - Anexo III.

O PROPONENTE no ato da inscrição declara que: 
-    Aceita as regras e condições estabelecidas nesta Chamada Pública, bem como dos seus anexos, caso o projeto seja selecionado e aprovado.
-    Aceita as decisões da Equipe de Gestão e Produção da Mostra Arte.On para solucionar questões que não foram previstas, estando ciente de que não cabe recurso destas decisões em qualquer fase do processo previsto nesta Chamada Pública.
-    Os documentos e materiais apresentados são legais e legítimos.

A não apresentação ou inverdade de quaisquer documentos, declarações ou informações necessárias para participação na Chamada Pública poderá acarretar a desclassificação imediata da proposta.

A Bönisch Produções Culturais não se responsabiliza, no ato da inscrição, por falhas ou congestionamento de linhas de comunicação, indisponibilidade da internet ou por interrupção de conexões que não detenham controle direto ou indireto, bem como informações perdidas, incompletas, inválidas ou corrompidas, problemas de ordem técnica no computador, rede, hardware ou software utilizado pelo usuário ou outros fatores que impossibilitem a inscrição da proposta.

Dúvidas sobre a Chamada Pública, sobre o Regulamento, sobre o formulário de inscrição ou sobre os documentos e declarações a serem encaminhados serão atendidas exclusivamente pelo e-mail: bpcproducoes@bpcproducoes.com.br. 

Dúvidas quanto ao uso da plataforma Prosas serão atendidas pelo e-mail: suporte@prosas.com.br.

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V – SOBRE A SELEÇÃO DOS PROJETOS

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Serão contemplados até 60 (sessenta) Vídeos Autorais em categorias diversas.

Cada PROPONENTE e cada autor/representante de proposta poderá ser contemplado com até 3 (três) trabalhos distintos.

As propostas inscritas estarão sujeitas a 02 (duas) etapas de avaliação: 
-    1ª etapa: Habilitação, feita pela Equipe de Gestão e Produção da Mostra Arte.On.
-    2ª etapa: Análise de Mérito, feita por uma banca formada por 6 (seis) curadores multidisciplinares especializados.

Na 1ª etapa/Habilitação, serão verificadas as documentações exigidas, a regularidade dos proponentes e os casos omissos relativos à documentação e ao preenchimento do formulário de inscrição.

Na 2ª etapa/Análise de Mérito, a Banca de Curadores, além dos critérios subjetivos poéticos, fará a avaliação dos trabalhos com base na: relação do artista com a técnica(s)/linguagem(ns) apresentada(s); a capacidade de comunicação com a diversidade de público; a qualidade artística; a relevância e abrangência cultural, o caráter inovador, a originalidade, a criatividade, e a atuação e experiência dos proponentes e autores.

Finalizada a 2ª etapa/Análise de Mérito, será divulgada lista dos trabalhos selecionados em ordem alfabética.

Não caberá recurso à apuração do resultado da seleção realizada pela Equipe de Gestão e Produção da Mostra Arte.On, bem com da Banca de Curadores ou de qualquer fase do processo de seleção das propostas.

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VI – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E DOCUMENTAÇÃO

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A divulgação dos trabalhos selecionados será até o dia 20 de setembro de 2024, na plataforma Prosas (www.prosas.com.br) e no site da Mostra Arte.On (www.bpcproducoes.com.br/arteon).

A data de divulgação dos trabalhos selecionados poderá ser alterada a critério da Bönisch Produções Culturais.

Os selecionados deverão enviar cópia do Vídeo Autoral, em alta definição, preferencialmente dentro das especificações de formatação apresentada no link: https://support.google.com/youtube/answer/4603579?hl=pt-BR.

Aos selecionados será obrigatório, sob pena de desclassificação, providenciar a assinatura dos documentos indicados a seguir, que serão enviados pela Bönisch Produções Culturais:

-    Termo de autorização de exibição e veiculação da obra, assinada pelo representante legal do PROPONENTE.
-    Termo de cessão de direitos autorais e/ou patrimoniais, assinado pelo autor/representante da proposta, quando este não for o representante legal do PROPONENTE.
-    Termo de cessão de direitos autorais de filmagem assinado pelas pessoas responsáveis pela filmagem e registro da obra.
-    Declaração de autorização de imagem e voz assinada por todas as pessoas que aparecem no trabalho.
-    Declaração de autorização de imagem e voz assinada por pais ou responsável legal de menores de 18 anos, caso crianças e adolescentes façam parte do trabalho.

No caso da desclassificação de projeto(s) selecionado(s), poderá haver nova chamada de projetos inscritos, seguindo a ordem de avaliação, a critério da Bönisch Produções Culturais.

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VII - DISPOSIÇÕES GERAIS

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A inscrição da proposta implica a tácita e plena aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor desta Chamada Pública e demais normas aplicáveis, atos dos quais não poderá alegar seu desconhecimento.

Os autores/criadores dos trabalhos selecionados se comprometem e participar de uma entrevista online ao vivo com membros da Equipe de Gestão e Produção da Mostra Arte.On, oportunamente agendas.

Cerca de 25% dos videos selecionados, a critério da Bönisch Produções Culturais, terão uma versão adaptada com medidas de acessibilidade de conteúdo, tais como janela de Libras, audiodescrição e/ou legenda descritiva - conforme as especificidades de cada obra, que também integrará a agenda de exibições do festival.

Todo o acervo de vídeos selecionados com documentação aprovada integrará a agenda de exibições da Mostra Arte.On em plataforma digital (YouTube).

Todo o acervo de vídeos selecionados com documentação aprovada, ou parte dele a critério da Bönisch Produções Culturais, será projetado em fachadas e/ou exibidos em telões localizados em espaços públicos de Curitiba/PR.
Parte do acervo selecionado com documentação aprovada e trechos das entrevistas online com os autores/criadores, a critério da Bönisch Produções Culturais, serão exibidos em escolas públicas de Curitiba/PR.

A programação da Mostra Arte.On, bem como a agenda de todas as atividades será definida pela Equipe de Gestão e Produção da Mostra Arte.On e oportunamente divulgada no site oficial do festival: www.bpcproducoes.com.br/arteon, e nas redes sociais (Facebook e Instagram) da Bönisch Produções Culturais: @bpcproducoes.

O cronograma e meios de pagamentos de valores serão comunicados diretamente aos PROPONENTES dos trabalhos selecionados.

Os autores/criadores autorizam a inserção de vinhetas, logomarcas e demais informações da Mostra Arte.On nos vídeos selecionados, desde que não interfiram no conteúdo da obra.

Os Vídeos Autorais selecionados por meio desta Chamada Pública poderão ser totalmente ou parcialmente indicados, citados, descritos, transcritos ou utilizados pela Bönisch Produções Culturais em publicações (internas ou externas, passíveis ou não de comercialização), cartazes ou quaisquer outros meios de promoção e divulgação da Mostra Arte.On por meio da mídia, mediante a inclusão do respectivo crédito de autoria, sem que caiba ao autor direito à percepção de qualquer valor, inclusive a título de direitos autorais.

O PROPONENTE assume exclusiva e irrestrita responsabilidade por qualquer reivindicação relacionada ao trabalho selecionado baseada em eventuais violações de direitos de imagem, direitos de propriedade intelectual, plágio ou qualquer violação de direitos de terceiros, respondendo integralmente por qualquer dano e/ou prejuízo que venha a causar à Bönisch Produções Culturais por esses motivos, inclusive pela omissão de informações.

Todas as notícias e informações a respeito da Chamada Pública serão divulgadas na plataforma Prosas (www.prosas.com.br) e no site oficial da Mostra Arte.On (www.bpcproducoes.com.br/arteon).